Mãe acusada de raptar a filha menor depois do tribunal entregar a criança autista ao pai

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu entregar ao pai uma criança de seis, diagnosticada com autismo, que a mãe trouxe de França para Portugal, há cerca de dois anos, sem o consentimento do ex-companheiro. 

Havia suspeitas de violência doméstica contra a mulher e maus tratos contra a criança por parte do homem.

A mãe acabou por ser acusada de rapto internacional, no entanto, esta alega que não sabia que estava a cometer um crime. Neste momento, a mãe está a tentar impedir que a filha lhe seja retirada, visto que, o Tribunal da Relação inicialmente lhe tinha dado razão.

O Tribunal de família e menores de Guimarães abriu o processo de rapto internacional de menores a pedido do pai da criança. 

O pedido foi feito um ano depois da mãe e a filha terem viajado para Portugal. 

O caso foi aberto com caráter de urgência mas já teve alguns avanços e recuos e, está nos tribunais há cerca de um ano. 

O diagnóstico de autismo à criança, que está no centro desta batalha judicial, foi feito já em Portugal e com uma ordem ditada por um Tribunal de Paris devido à oposição do pai. 

Médicos, terapeutas e professores atestaram em tribunal a evolução positiva da criança no período que viveu em Portugal. 

O advogado que representa o pai da criança nega o risco no regresso da menor a França e garante que o pai, francês de 45 anos, tem tudo preparado para que a menina mantenha os tratamentos no país. 

O representante legal do pai sustenta ainda que não foi provado qualquer ato de violência em França. 

Cecília Morais é acusada de rapto internacional da filha, no entanto garante que não sabia que estava a cometer um crime. 

A mãe mantém a esperança de que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça reavaliem a decisão, o que já foi requerido mas ainda não há resposta.