MAI quer rever modelo concelhio de combate à criminalidade em Lisboa, Porto e Algarve

O ministro da Administração Interna afirmou esta segunda-feira que o combate à criminalidade nos grandes centros urbanos não deve estar limitado a organizações municipais, propondo um "modelo global" que ultrapasse fronteiras concelhias.

"A urbe não são os concelhos, a urbe é toda a continuidade territorial", disse Luís Neves, num colóquio em Lisboa organizado pela Polícia Municipal da capital, salientando que a malha urbana da região inclui o território entre Vila Franca de Xira, Cascais, Mafra e margem Sul.

"Penso que levará tempo e não dependerá só de mim", mas "temos de pensar em que os sistemas possam ser globais" no combate à criminalidade e quando "queremos balancear os nossos meios", que agora estão organizados por concelhos, explicou Luís Neves, no colóquio coesão social e os desafios da polarização urbana: uma estratégia local de segurança.

"Nos próximos tempos iremos refletir sobre esta ideia aqui [Lisboa], no Porto e no Algarve para que haja constância" no combate à criminalidade em concelhos com malhas urbanas contíguas.

Atualmente, cada município tem "um centro de comando" e, no futuro, "isso pode acontecer, mas é necessário uma continuidade" e "não pode haver compartimentação" de meios, porque "tem de haver uma sequência lógica" no uso dos recursos.

Para Luís Neves, "a vida urbana não se resolve nos gabinetes", mas na combinação de políticas inclusivas, utilizando recursos de proximidade, instrumentos de videovigilância, limpeza e cuidado dos espaços públicos e o reforço das comunidades locais.

Hoje, vive-se "um tempo de tensão no espaço urbano, um tempo de confrontação latente", em que o "tecido que nos une parece perigosamente desgastado" e a "polarização é mais do que uma abstração académica, mas reflete-se no modo como se ocupa a rua".

Por isso, são necessárias "respostas que recuperem a coesão e a presença" do Estado e "onde ninguém se sinta um intruso", porque a "segurança constrói-se com presença, institucional e comunitária".

Por isso, é "essencial a presença no espaço público, a participação dos moradores, dos comerciantes e de todos os que vivem na cidade", para criar "uma rede informal de segurança".

Desse modo, afirmou, a "rua deixa de ser um espaço de circulação e passa a ser um espaço vivido em toda a sua plenitude", porque "quando a comunidade está presente, a indiferença perde espaço" e isso reduz "o risco de delito".