Mais dois polícias constituídos arguidos no caso da morte de Odair Moniz

Dois agentes da PSP que acompanhavam o agente que terá disparado sobre Odair Moniz em outubro do ano passado foram constituídos arguidos por falso testemunho sobre a faca que apareceu no local, segundo o jornal Público.

De acordo com o jornal, o polícia que acompanhava o agente acusado de homicídio era apenas testemunha no processo principal, mas num despacho de acusação de outro processo, de 01 de outubro, o Ministério Público (MP) decidiu acusar este agente e um outro da mesma polícia por falsidade de testemunho.

Em causa está a versão apresentada às autoridades pelos dois agentes sobre onde encontraram a faca que foi usada "como justificação para recorrer à arma de fogo".

"Este processo visava investigar duas ordens de factos: por um lado, se foram de facto os agentes envolvidos nos acontecimentos a escrever o respetivo relatório oficial, o chamado auto de notícia: por outro, se o punhal tinha sido plantado por alguém no local do crime -- ou, pelo menos, mudado de lugar -- e posto à vista depois da morte" de Odair Moniz, escreve o Público.

Segundo o despacho de acusação citado pelo Público, todos os meios de prova reforçam a suspeita de que o punhal "foi colocado no local (na hipótese de não ser pertença de Odair) ou colocado à vista (na hipóteses de ser sua pertença)".

No entanto, o MP concluiu, com base nas imagens captadas e nos testemunhos recolhidos, que os dois agentes terão mentido ao alegarem que viram a faca debaixo do corpo de Odair Moniz, quando o foram levantar.

"A procuradora reiterou agora que a narrativa do auto de notícia está construída de modo a levar à interpretação de que o agente agiu em legitima defesa por Odair Moniz empunhar uma faca", escreve o jornal.

Segundo o MP, "nenhum dos depoimentos corresponde à verdade: o punhal ou faca a que se referiram não estava debaixo do corpo de Odair".

O MP indica que além destes três agentes constituídos arguidos, outro agente, também presente no local, negou ter visto qualquer punhal debaixo do cadáver e uma médica disse que só viu a arma branca depois de o cadáver ter sido levado do local.

Em janeiro, a agência Lusa tinha noticiado que o MP não encontrou provas de que Odair Moniz, morto por um agente da PSP, tenha utilizado uma faca para ameaçar os dois agentes, na madrugada de 21 de outubro de 2024, na Cova da Moura, Amadora.

De acordo com a acusação deduzida a que a Lusa teve acesso, Odair Moniz tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas nunca o Ministério Público descreve qualquer ameaça com recurso a arma branca.

Esta informação do Ministério Público contraria o comunicado oficial divulgado pela PSP no dia da morte de Odair Moniz, que indicava que Odair "terá resistido à detenção" e tentado agredir os agentes "com recurso a arma branca".

O despacho refere apenas que foi encontrado "nas imediações" do local onde Odair caiu, perto do carro que estava ali estacionado, um punhal com 25 centímetros de comprimento, 15 centímetros de lâmina e cabo de plástico. Este punhal "não tinha vestígios biológicos em quantidade suficiente para obter um perfil de ADN", lê-se no documento.

A acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso, diz que "no decurso das diligências de investigação realizadas, surgiu a suspeita de que o auto de notícia elaborado pela Polícia de Segurança Pública (PSP) padece de incongruências e de inexatidões".

Em janeiro, o MP determinou a extração de certidão do processo para uma investigação autónoma da alegada falsificação do auto de notícia da PSP.

Odair Moniz de 43 anos morreu na Cova da Moura, vítima de dois tiros disparados pelo agente da PSP a 21 de outubro de 2024.

O julgamento do agente da PSP suspeito do homicídio estava marcado para quarta-feira, mas foi hoje para 22 de outubro por motivos de saúde do advogado.