Marcelo indultou condutor alcoolizado

Presidente da República concedeu cinco, dos 203 pedidos de perdão de pena.

23 de dezembro de 2017 às 09:40
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: LUSA
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: David Martins
Marcelo Rebelo de Sousa Foto: Lusa

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O Presidente da República concedeu ontem cinco indultos, como é tradição na época de Natal. O perdão das penas foi concedido a duas pessoas que cometeram crimes patrimoniais, outras duas que cumpriam pena por crime de tráfico de estupefacientes e outra que foi condenada por conduzir em estado de embriaguez.

Este último indivíduo, que cumpriu pena de prisão desde 2010, viu assim cessada a pena acessória de inibição de conduzir que, não fosse este indulto, só terminaria daqui a um ano e dez meses. As cinco pessoas que viram as penas perdoadas são três homens e duas mulheres com idades entre os 24 e os 69 anos. Quatro dos indultos são referentes a penas de prisão efetiva: três viram a estadia na cadeia ser reduzida em até um ano; e um quarto indulto sairá da prisão dois anos mais cedo.

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A situação grave de saúde dos detidos, as condições pessoais e familiares e a desproporcionalidade da pena aplicada por um tribunal estrangeiro foram os motivos apontados para a concessão dos perdões. Ao todo, o Ministério da Justiça analisou 203 pedidos de indulto.

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