Médico e farmacêutica respondem por burla

Mais de 74 mil euros. Este é o valor em que um médico e uma farmacêutica são acusados de lesar o Estado, num esquema com receitas forjadas. Os arguidos começaram esta terça-feira a ser julgados no Tribunal de Portimão, pelos crimes de burla e falsificação de documento (agravado) e negaram todos os crimes que lhe são imputados pelo Ministério Público (MP).

O médico, de 66 anos, e a farmacêutica, de 61, eram casados à altura dos factos (entre 2010 e 2013). Contudo, ambos garantiram que era já um casamento de ‘fachada’, uma vez que o arguido "tinha uma amante". Um facto revelado para garantir que não podiam ter atuado de "forma concertada" no "esquema fraudulento" que lhes é imputado pelo MP.

No processo é ainda arguida uma farmácia de Lagoa, de que a arguida era diretora técnica. Quanto ao médico, exercia funções no Centro de Saúde de Silves e na Extensão de Saúde de Armação de Pera, bem como num consultório privado.

Segundo o MP, o arguido emitiu "em nome de diversos utentes do Serviço Nacional de Saúde receitas forjadas", passadas "sem o conhecimento dos utentes". As receitas eram então "entregues à arguida", que depois recebia a respetiva comparticipação.

PORMENORES 

223 testemunhas

Neste processo, o Ministério Público arrolou um total de 223 testemunhas, incluindo as pessoas cujo nome o médico usou para passar as receitas. Na sua maioria, são também testemunhas da defesa. O processo tem um total de 13 volumes.

Demitido de médico

Segundo a acusação, o médico passava receitas de medicamentos com comparticipações muito elevadas. O arguido, que era assistente graduado da carreira médica de medicina geral e familiar do Centro de Saúde de Silves, foi alvo de um processo disciplinar e demitido em 2014.