Médico e farmacêutico acusados de falsificação e burla qualificada em Leiria

O Ministério Público de Leiria acusou um médico e um farmacêutico dos crimes de falsificação de documentos e burla qualificada, anuncia a página oficial da Comarca de Leiria.

Segundo a nota publicada, além dos dois acusados foi também constituída arguida uma pessoa coletiva, sendo todos suspeitos de terem lesado o Estado em mais de 36 mil euros.

De acordo com o despacho do Ministério Público, na área da comarca de Leiria, entre 1 de janeiro de 2011 e 30 de julho de 2015, os dois arguidos, "de comum acordo e em harmonia com o plano delineado, diligenciavam pela emissão de receitas médicas eletrónicas, através do sistema de informático" do Ministério de Saúde, sem ter existido qualquer ato médico subjacente e sem qualquer fornecimento de medicamento".

O receituário era depois entregue ao Centro de Conferência de Faturas (CCF) para processamento de conferência de faturas e apuramento dos valores devidos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) à arguida sociedade".

Os arguidos visaram "defraudar o Estado", refere o despacho.

O CCF, "acreditando que o fornecimento e compra e venda dos medicamentos em causa havia sido efetivamente realizado pela sociedade a favor do utente inscrito na receita, realizava operação de validação do receituário e das faturas".

O SNS ordenava então o pagamento do valor das faturas mensais entregues no mês anterior.

"Por força de emissão, entrega e validação das citadas receitas o SNS procedeu ao pagamento do valor global de 36.492,68 euros", refere o mesmo despacho.

A investigação foi realizada pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Diretoria do Coimbra da Polícia Judiciária.