Menor condenado por abuso sexual

O arguido tinha apenas 16 anos quando abusou de uma colega, de 17, com limitações físicas e mentais, no recinto de uma instituição onde ambos estavam acolhidos, na cidade do Porto. O menor, que está preso na cadeia de Leiria desde julho do ano passado, altura em que cometeu o crime, foi esta terça-feira condenado no tribunal de S. João Novo, a dois anos e oito meses de prisão efetiva.

"Aproveitou-se da vulnerabilidade da menor ali institucionalizada e nem mostrou arrependimento. Abusou de uma menina que desconhecia, devido às debilidades, o que é uma relação sexual. É um crime grave. O senhor tem de cumprir a pena de prisão e tem de se sujeitar a terapias que o façam ter consciência do mal que fez", disse a juíza Bárbara Guedes.

O agressor, que tem agora 17 anos, estava acusado de um crime de violação mas foi condenado por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, uma vez que a vítima não fala nem ouve. Chorou ao ouvir a pena de prisão aplicada. "Face às limitações físicas, a ofendida não conseguiu perceber a proposta para fazer sexo, nem entendeu os factos praticados. O senhor tem problemas comportamentais. Não quer estudar e passou a vida a fugir. Nunca aproveitou as oportunidades da vida e continua a portar- -se mal, até na prisão", frisou a magistrada.

O crime foi cometido no interior da unidade de emergência da casa de acolhimento - onde o arguido estava há apenas cinco dias. Para atacar a vítima, sem ser perturbado, pediu a outro menor para ficar de vigia à porta.