Ministério Público abre inquérito por fotografia com bandeira nazi

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito na sequência de uma fotografia publicada nas redes sociais, no mês de fevereiro, em que um grupo de indivíduos surge com uma bandeira nazi; alguns deles fotografaram-se a fazer a saudação romana (apropriada pelos regimes de natureza fascista).  

A queixa tinha sido apresentada no MP por um grupo de ativistas antifascistas denominado GARA [Grupo de Ação Revolucionária Antifascista]. O inquérito fica nas mãos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O Correio da Manhã sabe que a fotografia foi tirada por elementos ligados ao núcleo do Porto do grupo liderado pelo neonazi Mário Machado – que se encontra preso na prisão anexa à sede da PJ, após ter sido detido para cumprir a pena de dois anos e quatro meses a que foi condenado, por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e violência –, que terão participado na manifestação anti-imigração, que decorreu no passado dia 8 de fevereiro, em Albufeira, no Algarve.

Em Portugal, não há uma lei que proíba especificamente a propaganda nazi, mas o Código Penal penaliza "quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade (...) incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica” – o crime é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.