Ministério Público acusa António Mexia, Manuel Pinho e João Manso Neto de corrupção no caso EDP

O Ministério Público acusou, esta segunda-feira, os antigos gestores da EDP António Mexia e João Manso Neto e o antigo ministro da Economia Manuel Pinho por corrupção. Segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Manuel Pinho "apoiou a nomeação" de António Mexia "como presidente executivo da EDP e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas".

"Ao acordo, que para o efeito ambos fizeram, vieram a aderir os restantes arguidos, que o concretizaram também mediante contrapartidas. O Ministério Público entende que o Estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros, pelo que requereu a perda de bens dos arguidos e da EDP Gestão de Produção de Energia e da EDP. S.A. a favor do Estado, em montante correspondente a esse valor", acrescentou a mesma nota.

De acordo com a acusação, "os factos ocorreram entre 2006 e 2014 e, em síntese, relacionam-se com a transição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) para os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), designadamente com a sobrevalorização dos valores dos CMEC, bem como com a entrega das barragens de Alqueva e Pedrógão à Eletricidade de Portugal (EDP) sem concurso público e ainda com o pagamento pela EDP da ida de um ex-ministro para a Universidade de Columbia dar aulas".

Os seis acusados são António Mexia e João Manso Neto, ex-líderes do Grupo EDP, Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, João Conceição e Rui Cartaxo, antigos assessores no Ministério da Economia, e Miguel Barreto, ex-diretor-geral da Energia.