“Ministério sabe que o Citius é ineficaz”

Correio da Manhã – Concorda com os juízes que se queixam de que o sistema informático Citius tem graves falhas?

António Martins – Concordo. Já recebemos muitas queixas. Há provas que atestam que o Citius não é seguro nem eficaz e já pedimos ao Conselho Superior da Magistratura e ao Ministério da Justiça para realizar auditorias e estudos.

– E foram realizados?

– O Ministério da Justiça tem estudos sobre o sistema, mas ainda não os revelou. Pelo que sei, os resultados não são os mais favoráveis. O Ministério da Justiça sabe que o Citius é ineficaz.

– Qual é o nível de ineficácia que os juízes apontam ao sistema?

– Há diversos problemas. Há despachos que desaparecem do sistema, processos assinados electronicamente sem o conhecimento do respectivo juiz, para além de ser lento e apresentar vários erros.

– Acha que o sistema informático também não é seguro?

– Claro que não. Com estes problemas todos, o sistema não é seguro. Penso que os estudos feitos pela Ministério da Justiça revelam essa gravidade. Lamento que não os tenham revelado. Lamento ainda que o Conselho Superior da Magistratura também se tenha alheado desta situação, porque tem responsabilidades.

– Que soluções propõe para resolver esta problemática?

– Que sejam revelados os estudos e que tutela assuma os mais de dois milhões de euros gastos neste sistema informático que não funciona. A partir daí, tem de procurar soluções que resolvam o problema. Assim, não podemos trabalhar.

– Há juízes que já voltaram a usar o papel em vez dos programas informáticos. A situação já chegou a este ponto?

– Claro que sim, porque um sistema que prometia nomeadamente 100 por cento de redução do tempo de trabalho dos juízes está a complicar a mais de 100 por cento. O papel parece ser mais seguro.