Morte de operário dá pena suspensa

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a três anos de prisão, em pena suspensa, de dois responsáveis de uma empresa, pela morte por eletrocussão de um operário que montava a iluminação de uma festa em Amares. A firma tem de pagar 144 mil euros de multa.

Tanto a empresa como os dois homens foram punidos por violação de regras de segurança. O acidente registou-se a 26 de julho de 2014, por ocasião da montagem da iluminação e decoração para as festividades da Senhora das Neves, em Rendufe.

O trabalhador, Arménio Teixeira, de 38 anos e de Braga, agarrou, sem luvas e com ambas as mãos, as pontas dos cabos de alimentação de um gerador e morreu eletrocutado.

Segundo o acórdão, a empresa "contratou" a vítima, "sem que previamente lhe tivesse disponibilizado ou ministrado qualquer formação profissional" para as funções.

A Relação diz ainda que os arguidos deveriam ter diligenciado no sentido de o trabalhador usar equipamento de proteção adequado, nomeadamente luvas. "Omitiram o dever de cuidado adequado a evitar o evento produzido, que podiam e deveriam ter previsto", lê-se.

Os agora condenados alegaram que a vítima não tinha vínculo laboral, mas apenas tinha sido contactada para aquele serviço pontual. Disseram também que a morte se deveu a negligência do operário.

"Pessoa alguma agarra ambos os cabos de um gerador com as mãos desprotegidas, da mesma forma que pessoa alguma coloca os dedos numa tomada", defenderam.