Motorista inocentado de morte em acidente

O Tribunal Criminal de Lisboa ilibou esta terça-feira o motorista do autocarro com adeptos de futebol do Legia de Varsóvia que, em 2012, em Lisboa, embateu numa viatura ligeira, provocando a morte do condutor do automóvel.

Os factos ocorreram cerca das 00h10 de 24 de fevereiro de 2012, quando o autocarro que transportava adeptos do clube polaco Legia de Varsóvia, após um jogo com o Sporting para a Liga Europa, chocou frontalmente com um automóvel, na Avenida Fontes Pereira de Melo.

O motorista do autocarro, hoje com 48 anos e único arguido no processo, foi acusado de um crime de homicídio por negligência e duas contraordenações, uma muito grave.

"Limitou-se a cumprir ordens da PSP"

Na leitura da sentença, a juíza considerou que o motorista limitou-se a cumprir ordens da PSP que acompanhava todo o trajeto do autocarro. "O senhor não poderia ter pensado e agido de forma diferente. Estava a ser acompanhado pela PSP. Esse é o aspeto mais relevante", sustentou.

Para a juíza, não restaram dúvidas de que o motorista passou um sinal vermelho e que isso provocou a morte de um jovem, mas sublinhou que o que importa é analisar o contexto. "E o contexto em que agiu é o de alguém que é motorista, sabe que está incluído numa operação, é acompanhado pela PSP" e a quem lhe foi dito "para seguir sempre o carro anterior sem parar seja qual for a situação", acrescentou.

No final da audiência, o motorista saiu emocionado, abraçado à mulher e escusou-se a prestar declarações aos jornalistas. Já o seu advogado considerou que o tribunal tomou "uma decisão há muito desejada" e que "fez o seu papel".

Escolta policial desresponsabilizada 

Durante o processo, o Ministério Público (MP) proferiu despacho de arquivamento quanto ao antigo comandante metropolitano de Lisboa da PSP e dois agentes policiais, responsáveis pela escolta policial desde o Estádio Alvalade XXI até ao Aeroporto de Lisboa.

Na audiência para as alegações afinais, a procuradora do MP considerou que o arguido deve ser absolvido. Já o advogado da família da vítima pediu a condenação do motorista, "nem que seja a uma pena mínima", mas referiu que "os verdadeiros causadores de todo este drama foram os agentes da PSP". 

A leitura da sentença foi conhecida por volta das 10h30 desta terça-feira, no Campus de Justiça, em Lisboa.