MP acusa três arguidos de insolvência dolosa de empresa de Braga

O Ministério Público (MP) acusou três arguidos de insolvência dolosa, por terem participado num "plano" para fazer desaparecer o património de uma empresa de Ferreiros, Braga, que deveria servir para pagar aos credores.

Em nota publicada esta terça-feira na sua página, a Procuradoria Regional do Porto refere que dois arguidos estão ainda acusados de falsificação de documento.

Um dos arguidos geriu a empresa em questão, cujo objeto era o comércio por grosso e a retalho de materiais ferrosos e não ferrosos e que em outubro foi declarada insolvente, sendo reconhecidos créditos no montante global superior a 508 mil euros.

Apesar das diligências efetuadas nesse processo, foram apenas apreendidos bens com o valor de cerca de 2.700 euros.

Segundo o MP, a partir de 2014, estando a sociedade já com dificuldades de liquidez, com endividamento bancário e a fornecedores, o gerente "pôs em marcha um plano para impedir o ressarcimento dos credores, mediante a dissipação do património da empresa, transferindo ativos da mesma para a esfera patrimonial de terceiros, sem que a sociedade recebesse qualquer contrapartida".

Assim, "deu sumiço" aos bens constantes do mapa de inventário da empresa, com o valor global de mais de 153 mil euros.

Além disso, transferiu a propriedade de um veículo automóvel para uma outra sociedade comercial de que era sócio-gerente, "para o que simulou a existência de uma dívida da sociedade a um dos outros arguidos, sustentada numa declaração de dívida, e entregou-lhe o veículo automóvel como suposto pagamento dessa dívida.

"O veículo foi depois entregue por este arguido à outra sociedade sob a capa de uma venda", acrescenta.

Além disso, foi ainda transferida a propriedade de dois veículos automóveis para o terceiro arguido, sem qualquer contrapartida.