MP pede "pena exemplar" para jovem de Santa Maria da Feira acusado de instigar massacres no Brasil

O Ministério Público pediu esta quinta-feira pena exemplar para o jovem acusado de ter instigado massacres em escolas no Brasil, incluindo um em que morreu uma adolescente, tendo a leitura do acórdão ficado marcada para 27 de maio.

A data foi marcada após as alegações finais que decorreram esta quinta-feira de manhã no Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o Ministério Público (MP) pediu a condenação do jovem de 18 anos, residente em Santa Maria da Feira, numa "pena exemplar", mas sem quantificar o número de anos.

Já a defesa alertou para a falta de maturidade do jovem, disse que o sistema prisional não está preparado para lidar com infratores tão jovens e pediu justiça.

O julgamento está a decorrer com exclusão de publicidade, ou seja, à porta fechada, sem a presença de público e da comunicação social, por estarem em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.

O arguido, que está em prisão preventiva desde que foi detido em maio de 2024, é suspeito de, sobretudo na plataforma de jogos Discord, ter sido o dinamizador de um grupo no qual incitava adolescentes à prática, com transmissão em direto, de atos violentos contra si próprios, outras pessoas e animais de estimação.

Entre estes, está a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o Massacre de Sapopemba, em São Paulo, no qual um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em 23 de outubro de 2023.

Os restantes três foram travados pelas autoridades antes de acontecerem e os seus eventuais autores teriam 12, 13 e 14 anos.

Segundo o Ministério Público, o jovem de Santa Maria da Feira terá ainda, no mesmo grupo, planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024, e incentivado e permitido a transmissão em direto de maus tratos a animais, bem como a automutilações dos adolescentes.

O objetivo dos autores dos atos seria obterem reconhecimento do jovem e subirem na hierarquia da comunidade 'online'.

Algumas menores terão sido coagidas a praticar os atos depois de terem sido ludibriadas a enviarem fotografias íntimas.

O grupo, com presença noutras plataformas, terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras, tendo chegado a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira.

Na modalidade de instigação, o arguido está acusado pelo Ministério Público de um crime de homicídio qualificado, seis tentativas de homicídio e três de morte e maus tratos de animal de companhia.

Responde também por um crime de instigação pública a um crime, um de apologia pública de um crime, um de associação criminosa, 224 de pornografia de menores, incluindo 18 agravados, um de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, quatro de coação agravada e um de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.

O jovem está em prisão preventiva desde que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), em maio de 2024.