MP pede condenação de ex-vice-reitor da Independente

O Ministério Público afastou esta segunda-feira o crime de associação criminosa, mas pediu a condenação do ex-vice-reitor da Universidade Independente Rui Verde, do acionista Lima de Carvalho e de outros arguidos por ilícitos económico-financeiros.

Nas alegações finais do julgamento do processo da Universidade Independente (UNI), a procuradora Helena Nogueira considerou estar provado que Rui Verde praticou crimes de abuso de confiança, falsificação, burla qualificada, corrupção ativa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Quanto a Amadeu Lima de Carvalho, alegado acionista maioritário da SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, empresa detentora da já extinta UNI, a procuradora entendeu ter ficado provado a prática dos crimes de abuso de confiança, falsificação, burla, corrupção ativa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O Ministério Público considerou ainda provado que Elsa Velez, da contabilidade da SIDES, o advogado Horta Osório, Humberto Florêncio,  Mota Veiga, Mafalda Arouca, Frederico Arouca, Joaquim Oliveira, Rui Oliveira, Maria Manuel Magalhães e Carlos Patrício, entre outros arguidos, praticaram crimes económicos que lhes estavam imputados, na acusação e pronúncia. Alguns arguidos, incluindo Rui Verde e Horta Osório, enfrentam pedidos de indemnização cível.

Na sessão alegaram ainda os mandatários dos assistentes/lesados no processo, tendo a próxima audiência ficado marcada para 1 de fevereiro. O antigo reitor da UNI Luís Arouca, que esteve no banco dos réus no decurso do primeiro julgamento, faleceu em novembro de 2014.

A necessidade de repetir o julgamento, por morte da juíza auxiliar Ana Wiborg, no verão de 2012, e o tempo decorrido relativamente aos factos ilícitos, levaram a procuradora a admitir que o tribunal considere estarem prescritos alguns dos crimes.