Nas mãos da juíza que julgou o marido
A juíza Sílvia Pires integra o colectivo que vai julgar Adelina Lagarto – a mulher que detém a guarda transitória de Esmeralda Porto –, depois de ter condenado o marido da arguida, o 1.º sargento Luís Gomes, e decidido também no âmbito da regulação da guarda da menor de cinco anos.
Se nenhum dos elementos do colectivo de Torres Novas pedir escusa, a mãe afectiva da menina será julgada pelos juízes Fernanda Ventura, Joaquim Carneiro e Sílvia Pires – os mesmos que a 16 de Janeiro condenaram o militar do Exército a seis anos de cadeia pelo sequestro agravado da menor.
A magistrada Sílvia Pires é a mesma que mediou as duas conferências de interessados relativas ao processo de Direito de Família e de Menores. E foi quem, no âmbito do processo-crime, interrogou e fixou as medidas de coacção a Adelina Lagarto, também acusada de sequestro. Este caso segue de imediato para julgamento, porque a defesa prescindiu da abertura da instrução. Até lá, a arguida está em liberdade dado que o Tribunal considerou, a 26 de Março, que isso é importante para garantir a guarda transitória até ao cumprimento da sentença que dá o poder paternal ao pai biológico, Baltazar Nunes.
Quanto a Luís Gomes, vai manter-se em prisão preventiva – que cumpre desde 12 de Dezembro de 2006 – pelo menos até à próxima quarta-feira, quando o Tribunal da Relação de Coimbra decide sobre o recurso da pena que lhe foi aplicada. O Ministério Público pede uma condenação de prisão até quatro anos e a defesa a absolvição.
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