Ninguém em Portugal quer julgar burla de quase 900 mil euros

Depois de as comarcas de Castelo Branco e Porto terem recusado por três vezes proceder ao julgamento de 18 arguidos (5 deles em prisão preventiva), acusados de uma burla com o envio massivo de SMS que causou prejuízos de quase 900 mil euros a um número indeterminado de vítimas, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai agora decidir onde decorrerá o julgamento. O processo já tem, mesmo, atribuída a especial complexidade, o que prolonga o prazo de aplicação das medidas de coação atribuídas aos arguidos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que o CM teve acesso, um casal, os dois filhos e outros dois familiares, todos brasileiros, são os cabecilhas da rede. O grupo começou a enviar mensagens SMS - em nome do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco - com o objetivo de sacar dados bancários às vítimas.

Um outro método de burla passava por contactos com responsáveis de empresas, por parte dos burlões, que, fazendo-se passar por funcionários bancários, conseguiam assim obter informações financeiras das vítimas.

De acordo com o MP, o grupo conseguiu assim obter, indevidamente, quase 900 mil euros (valor obtido através da avaliação de património). 

Pedro Pestana, advogado de uma das arguidas, "criticou o facto de o caso estar a sofrer uma série de vicissitudes processuais, que atrasam demasiadamente o início do julgamento". "Como foi atribuída a excecional complexidade do processo, os prazos de preventiva foram muito alargados e a situação jurídica dos arguidos ficou indefinida", lamenta o advogado.