Autarca da Calheta entre os oito detidos em megaoperação da PJ por crimes económicos

Detidos são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

17 de setembro de 2024 às 11:32
pj xxx Foto: Sérgio Lemos
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O presidente da Câmara da Calheta, Carlos Teles, é um dos oito detidos na megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) na Madeira, realizada, na manhã desta terça-feira, uma megaoperação que visou oito detenções e a execução de 43 mandados de buscas domiciliárias e não domiciliária, em vários organismos públicos e numa empresa privada da ilha da Madeira. Miguel Silva, Armando Abreu e Humberto Vasconcelos, ex secretário da Agricultura, e os empresários da Dupladp Humberto Drumond e Miguel Nóbrega são os restantes detidos confirmados até ao momento. 

O secretário-geral do PSD também foi alvo de buscas, mas não foi detido, uma vez que possui imunidade parlamentar. 

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A investigação, refere a imprensa da Região Autónoma, e confirmou o CM junto de fontes da PJ, tem a ver com contratos públicos e relações comerciais, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.

Fonte judicial indicou também à Lusa que esta investigação está relacionada com as buscas e detenções efetuadas no início do ano, na ilha da Madeira, e que envolveram entre os suspeitos o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e o então autarca do Funchal, Pedro Calado.

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Segundo comunicado da PJ, os sete detidos são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos e já foram levados para o Estabelecimento Prisional. 

No que diz respeitos a buscas, duas delas foram realizadas em sede de municípios e quatro em secretarias regionais.

"Em causa estão adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único indivíduo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos", refere uma nota entretanto divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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A mesma nota acrescenta que estão a ser investigados pelo menos 25 concursos efetuados entre 2014 e 2020, que totalizam mais de um milhão de euros (sem IVA).

"Investigam-se, igualmente, suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral", indicou a PGR sobre um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e está sob segredo de justiça.

O inquérito é coordenado pelo DCIAP em Lisboa, e as buscas estão a passar, nomeadamente, pelas secretarias regionais de Saúde, Finanças, Equipamentos e Infraestruturas, Agricultura, entre outros. Os crimes em investigação são todos de âmbito económico.

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No total, participaram na operação "AB INITIO" cerca de 110 elementos da PJ, quatro Procuradores da República, dois Juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica.

Governo da Madeira disponibilizou "toda a colaboração" à PJ 

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), disse esta terça-feira, à Lusa, que o executivo disponibilizou "toda a colaboração" à Polícia Judiciária na operação de buscas em quatro secretarias regionais e câmaras municipais que resultou em sete detenções.

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"A posição do governo é sempre a mesma, sempre que há processos de averiguações nós disponibilizamos toda a colaboração para que [...] as entidades judiciárias tenham acesso a tudo o que é necessário", disse o governante insular.

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