Número de pulseiras eletrónicas no âmbito de violência doméstica aumentou 222% em 10 anos

O número de penas e de medidas com vigilância eletrónica no âmbito da violência doméstica aumentou 222,61% em 10 anos e, atualmente, representa 60% do total de pulseiras eletrónicas.

Segundo o relatório estatístico da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) sobre penas e medidas com vigilância eletrónica, existiam em Portugal 513 pulseiras eletrónicas em 2016 e, no final de 2025, este número subiu para 1.655, numa tendência de crescimento anual.

"Na sequência de medidas que tiveram como objetivo reforçar as respostas para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e contra a violência doméstica, principalmente a partir de 2019, este regime registou um crescimento em 10 anos", lê-se no relatório.

O relatório da DGRSP, além dos dados dos últimos dez anos, avança ainda com dados mais recentes sobre as medidas e penas recorrendo à vigilância eletrónica, referentes ao último dia de abril, data em que estavam em vigor 1.653 pulseiras eletrónicas.

Deste total, o distrito do Porto é que tem o número mais elevado de pulseiras eletrónicas relacionadas com o crime de violência doméstica, com 346. A seguir surge Lisboa, com 281 medidas e penas de vigilância eletrónica, Braga com 246, Setúbal com 167, Guarda com 112, Coimbra com 108 e Mirandela com 105. 

Além da violência doméstica, a vigilância eletrónica teve um crescimento em todas as medidas e penas - quer como medida de coação, quer como condenação, quer como medida de adaptação de liberdade condicional.

Em relação à pena de prisão com pulseira eletrónica - em que o condenado não pode sair da sua habitação -, o aumento foi de 692,75%, passando de 69 pulseiras eletrónicas em 2016 para 547 pulseiras eletrónicas em 2025.

Dentro das cadeias, a tendência é também de crescimento e, tal como avançou a ministra da Justiça em abril, em entrevista à Lusa, o número de presos por violência doméstica voltou a aumentar.

Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça: 376 estavam em prisão preventiva, mais 11% do que no ano anterior, e 1.184 já tinham sido condenados, o que corresponde a um aumento de 16% face a 2024.  

"Sabemos que os números [de queixas] de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas também sabemos que houve um aumento expressivo dos condenados e dos presos preventivos por violência doméstica", apontou Rita Alarcão Júdice, considerando que "alguma coisa está a funcionar melhor".

No entanto, não se sabe quantos destes presos são reincidentes - foram condenados no passado -, impedindo, por exemplo, a adoção de medidas para evitar que a mesma pessoa regresse à Justiça uma segunda vez.  

A responsável pela pasta da Justiça anunciou que será feito um estudo sobre a taxa de reincidência, sublinhando que é necessário "perceber que o contexto de violência doméstica faz gerar também mais agressão".