Obras após fogo de Monchique podem avançar com rapidez
Governo aprovou medidas excecionais que permitem recurso aos ajustes diretos.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, um decreto-lei que estabelece "medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto" relacionadas com os danos causados pelo incêndio florestal que, este mês, consumiu cerca de 27 mil hectares nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira.
"É uma forma de agilizar algumas obras públicas, a maior parte, com certeza, a cargo dos municípios, dispensando alguns procedimentos burocráticos para que essas obras possam decorrer com maior celeridade", explicou ontem Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência.
Este incêndio configura "uma situação excecional que exige a aplicação de medidas extraordinárias", defende o Governo, que considera "prioritário o apoio à recuperação imediata das infraestruturas, dos equipamentos e dos bens localizados nas áreas afetadas", designadamente nos domínios das comunicações, circulação, energia e abastecimento de água.
Maria Manuel Leitão Marques realçou que o decreto-lei aprovado "é praticamente uma cópia daquilo que já se fez no ano passado", após os grandes fogos que fustigaram o País.
PORMENORES
Esposende apoia
A Câmara de Esposende vai entregar 7380 euros à autarquia de Monchique, correspondente ao custo de um espetáculo piromusical que foi cancelado.
Turismo na serra
O Governo quer relançar o turismo em Monchique, através da reposição de trilhos e com a realização de eventos, congressos e reuniões de empresas.
Ação solidária
Uma ação de solidariedade intitulada Força Monchique decorre dia 31 de agosto, às 17h30, no Centro de Congressos do Arade, no Parchal, Lagoa.
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