Oficiosas pagas na véspera

Dois dias antes das eleições na Ordem dos Advogados, que se realizam hoje, o bastonário e candidato Marinho Pinto publicou no site da instituição uma informação que dá conta do início do pagamento dos honorários das oficiosas vencidos a 24 de Novembro, na sequência de uma reunião com o ministro da Justiça. A atitude de Marinho é criticada pelos outros dois candidatos, que falam numa manobra eleitoral.

26 de novembro de 2010 às 00:30
ADVOGADOS, OFICIOSAS Foto: Vítor Mota
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"A falta de pudor vai até ao último momento. Trata-se de uma manipulação eleitoral escandalosa", diz Fragoso Marques, considerando que a situação revela que, para Marinho, "os fins justificam os meios". Também Luís Filipe Carvalho lamenta o sucedido, e não tem dúvidas de que a revelação do bastonário tem como objectivo "interferir na campanha". "Lamento profundamente que, a 15 dias das eleições, Marinho Pinto crie o Instituto de Acesso ao Direito, que nunca teve no seu programa, e que esse instituto, em comunicado, venha agora prometer pagamentos", acrescentou.

Em causa está uma das questões que mais afecta os jovens advogados – o pagamento das defesas oficiosas – sendo que os profissionais com menos de 10 anos de profissão são já 12 154, ou seja, 48 por cento. Hoje, 27 434 advogados vão às urnas, embora muitos deles já tenham feito as suas escolhas por correspondência. As urnas estão abertas entre as 09h00 e as 19h00 em todos os conselhos distritais e no Conselho Geral, em Lisboa. Os resultados finais só deverão ser conhecidos após a meia-noite.

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Além do bastonário, os advogados vão eleger também os dirigentes dos conselhos distritais – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Faro, Madeira e Açores – e o presidente do Conselho Superior. José António Barreiros optou por não se recandidatar ao supremo órgão jurisdicional, sendo os candidatos João Pereira da Rosa, Isabel Duarte e Óscar Ferreira Gomes.

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