ORDEM PARA DEMOLIR AGITA ILHAS ALGARVIAS

Adiada a semana passada devido à falta de espaço para acolher as várias centenas de populares que quiseram conhecer a proposta de intervenção, a discussão pública do documento promete acentuar a polémica já instalada em torno desta medida de requalificação, já que tanto moradores como proprietários de casas de veraneio contestam as demolições.

De acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, um dos principais núcleos piscatórios do Parque Natural da Ria Formosa (onde se localiza a maioria das construções ilegais ameaçadas pelo POOC), embora concordem com a requalificação do espaço urbano, os moradores contestam as demolições: “Concordamos com a intervenção, desde que seja efectuada com base em planos de pormenor, elaborados em cada uma das ilhas, com a colaboração das associações de moradores”, refere aquele dirigente.

Daniel Santos, que defende a criação do estatuto de aldeia de pescadores para a Culatra, adianta ainda que os moradores só admitirão qualquer demolição, total ou parcial, de construções consideradas de primeira habitação, caso se destinem ao melhoramento de infra-estruturas e se o Estado suportar os respectivos encargos.

A classificação das construções é, aliás, um dos pontos da discórdia entre moradores e o Instituto de Conservação da Natureza, responsável pela elaboração do POOC, já que, segundo Daniel Santos, embora alguns naturais das ilhas tenham deixado a actividade marítima e passado a viver fora dos núcleos piscatórios, continuam a manter interesses profissionais naqueles locais, como é o caso dos viveiros de marisco, pelo que “as suas casas não devem ser consideradas de segunda habitação”.

Indiferente à polémica, Isaltino Morais já garantiu o cumprimento da lei em defesa do “património nacional”, pelo que, advertiu, “não haverá recuos no processo de demolição de construções clandestinas na orla costeira.

“Um escândalo” é como o ministro Isaltino Morais classifica a ocupação nas ilhas barreira da Ria Formosa,localizadas nos concelhos de Faro e Olhão, onde deverá arrancar o processo de demolição, no início do próximo ano.

Do total de 1351 casas clandestinas identificadas pelo POOC, a maioria concentra-se na ilha do Farol (425). À semelhança deste núcleo, estão ameaçadas todas as casas localizadas nos Hangares, Fuzeta e em seis ilhotes dispersos na Ria Formosa. A requalificação poupará apenas 260 construções ilegais na Culatra. As demolições atingirão ainda a Praia de Faro e Armona.