Padrasto que abandonou duas crianças em Alcácer do Sal quer voltar para França

O padrasto das duas crianças abandonadas em Alcácer do Sal, a 19 de maio, Marc Ballabriga, manifestou esta quinta-feira interesse em regressar a França assim que terminar a prisão preventiva decretada pelo Comarca de Setúbal. 

"O cidadão francês (padrasto das crianças) foi hoje apresentado neste Tribunal da Relação de Évora (...) tendo sido ouvido e manifestado a sua aceitação em ser entregue ao Estado Requerente (França)", lê-se no comunicado do Tribunal ao qual o Correio da Manhã teve acesso. 

"Face aos contornos do caso, a execução do Mandato de Busca Europeu (MBE) ficou circunscrita aos factos que não foram cometidos em território português; Assim, uma vez que o detido se encontra preso preventivamente à ordem do processo que corre os seus termos no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, e atento o disposto no artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, foi homologada a aceitação da entrega, que só será efetuada quando deixar de interessar a prisão do requerido à ordem do processo de Setúbal", refere ainda a mesma fonte. 

Importa salientar que os factos que motivaram o Mandato de Detenção Europeu dizem respeito aos crimes de rapto internacional e a ofensas à integridade física alegadamente praticados em França. Segundo fonte do Conselho Superior de Magistratura, estes factos tiveram início em território francês e terminaram em Portugal, sendo, por isso, comuns às intervenções em curso nos dois países. 

Já os factos sobre o abandono das crianças ocorreram apenas em Portugal e são os únicos que integram o processo judicial português. 

De acordo com a mesma fonte, foi esta distinção que motivou a recusa parcial da execução do Mandato de Buscas Europeu. A decisão abrange apenas os crimes de rapto internacional e ofensas corporais praticados em França. 

Quanto à eventual entrega do suspeito às autoridades francesas, esta não poderá ocorrer de imediato, uma vez que o homem se encontra em prisão preventiva à ordem do processo que corre termos em Portugal. 

Marine Rousseau, a mãe dos dois menores, recorde-se, encontra-se no Estabelecimento Prisional de Tires. Os menores já foram entregues a membros da família e encontram-se em Colmar, França, de onde são naturais. 

Marc Ballabriga está preso no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa. 

O casal foi detido a 21 de maio, dois dias após abandonarem as crianças perto de Monte Novo do Sul.