PANCADARIA NA CADEIA DE LEIRIA

As testemunhas do queixoso deram a entender que os reclusos tentam “pisar o risco” a todo o momento, enquanto as da defesa tentaram convencer o Tribunal que as agressão a reclusos são uma prática habitual nas prisões.

O jovem é acusado de ter dado “um soco no olho direito” a um guarda prisional, em Setembro do ano passado. Segundo a vítima, além das lesões físicas, a alegada agressões provocou-lhe também danos psicológicos. Por isso, pede uma indemnização de 1.250 euros.

Mas o arguido diz que ele é que foi agredido e arrolou como testemunhas seis reclusos, que confirmaram as suas declarações. Os detidos esperaram para depor na sala de advogados do Tribunal, por os calabouços estarem ocupados com o arquivo. Nas alegações finais, o advogado de acusação lamentou que o guarda prisional seja “encarado como um inimigo” na cadeia e que não exista “tratamento adequado para a ressocialização” dos reclusos. A defesa criticou o facto do jovem ter sido submetido a exames médicos apenas 30 dias depois da alegada “rixa”, o que o impediu de ser ele a apresentar uma queixa. A advogada vai pedir a nulidade do julgamento, por se ter iniciado sem a sua presença.

A sentença é lida dia 14.

Os casos de agressões a guardas ocorridos nas prisões está relacionado com a falta de efectivos, considera José Figueiredo, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. O responsável avisa que as cadeias “estão a atingir a ruptura” e afirma que se não entrarem “mais 1000 guardas”, corre-se o risco de “abrasileirar” o sistema. O efectivo actual “não tem condições para assegurar o bom funcionamento e os presos sabem disso”. O sindicato vai reunir hoje com o director-geral dos Serviços Prisionais para pedir mais ordem e disciplina nos estabelecimentos.