Paulo Pinto de Albuquerque eleito juiz do Tribunal Europeu

O actual juiz português no TEDH adiantou à agência Lusa que Paulo Pinto  de Albuquerque foi eleito à primeira volta, com 114 votos. Paulo Pinto de Albuquerque, Maria Eduarda Azevedo e João Manuel Miguel foram os três portugueses candidatos a juiz do TEDH, numa lista apresentada pelo Ministério da Justiça.

O mandato do actual juiz português no TEDH, Ireneu Cabral Barreto, termina em Fevereiro próximo, por limite de idade. O Conselho da Europa rejeitou em Outubro passado a primeira lista apresentada por Portugal, que integrava já o procurador-geral adjunto João Manuel da Silva Miguel e o professor e jurista Paulo Pinto de Albuquerque, assim como a professora Anabela Rodrigues, que, perante a situação, manifestou indisponibilidade para uma recandidatura.

O júri de selecção e o Ministério da Justiça decidiram na altura manter os três elementos para o TEDH, mas dada a indisponibilidade de Anabela Rodrigues  para uma recandidatura a escolha recaiu depois em Maria Eduarda Azevedo,  jurista e ex-deputada do PSD à Assembleia da República.

Na altura, Alberto Martins considerou incompreensível a "natureza da  deliberação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa" ao recusar  a lista apresentada por Portugal, realçando estarem em causa "pessoas de  alta qualidade técnica, científica e cívica".