Pavilhão agrícola sem condições alojava 31 trabalhadores estrangeiros

O proprietário de uma exploração agrícola no Bombarral foi notificado pela GNR para realojar os 31 trabalhadores sazonais que estavam a viver num pavilhão agrícola sem quaisquer condições de habitabilidade e de salubridade.

A situação foi detetada durante uma operação da GNR realizada esta quinta-feira e direcionada para a fiscalização de cidadãos estrangeiros em território nacional. Decorreu no Bombarral por nesta altura do ano receber muitos trabalhadores sazonais, por estarem a decorrer as colheitas, sobretudo de fruta.

Para além da verificação da legalidade da permanência em Portugal de cidadãos estrangeiros, os militares fiscalizaram as condições de habitabilidade, saúde pública, salubridade e dignidade humana, tendo percebido que havia 31 cidadãos estrangeiros alojados num pavilhão agrícola sem as condições mínimas.

O proprietário do espaço foi por isso formalmente notificado para proceder ao realojamento imediato – no prazo máximo de 24 horas - de todos os trabalhadores noutro local, que seja adequado e cumpra os padrões de saúde pública e de salubridade exigidos.

Quanto aos trabalhadores, foram detetadas diversas irregularidades de imigração, tendo sido levantados quatro autos de contraordenação por excesso de permanência em território nacional.

Além disso, quatro trabalhadores foram notificados para abandono voluntário do território nacional e um outro para comparecer junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo para regularizar a sua situação no País.

Ao nível ambiental, foi registado um auto de contraordenação por rejeição de águas degradadas diretamente para o coletor de águas pluviais na via pública.

A ação de fiscalização do Comando Territorial de Leiria da GNR contou com o apoio de militares do Destacamento de Intervenção de Leiria e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, contando ainda com a colaboração de várias entidades locais nas áreas da Proteção Civil, Ação Social, Autoridade de Saúde e Ambiente.