Pedida pena máxima para recluso que matou outro em cadeia

O Ministério Público (MP) pediu esta quarta-feira uma pena de prisão próxima da pena máxima, 25 anos, para o recluso acusado de matar outro, de nacionalidade espanhola, numa cela do Estabelecimento Prisional de Lisboa, em março de 2015.

Em declarações à agência Lusa, após as alegações finais, Ricardo Soares Domingos, advogado da família da vítima - assistentes no processo -, disse que a procuradora do MP defendeu que a pena de prisão "deve aproximar-se do limite máximo legal", que é de 25 anos.

O advogado pediu, por seu lado, a pena máxima para o arguido, durante a sessão que decorreu durante a tarde na Instância Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, em Lisboa.

O arguido, atualmente com 33 anos, estava à data dos factos preso preventivamente por suspeitas de ter matado à facada um cozinheiro, seu colega de trabalho num hotel de luxo em Lisboa, em novembro de 2014, enquanto a vítima, de 28 anos, se encontrava em prisão preventiva por tráfico de droga.

Arguido asfixiou a vítima

Segundo a acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, a 11 de março de 2015, no momento em que recolhiam às celas, o arguido dirigiu-se a um outro recluso e disse: "hoje vai acontecer uma tragédia aqui dentro, apontando para o interior da cela".

Posteriormente, entre as 19h45 e as 22h30 desse dia, no interior da cela, "o arguido dirigiu-se a Manuel Rodriguez Colorado e envolveu um dos braços" à volta do seu pescoço, fazendo-lhe "uma gravata" até a "vítima deixar de respirar por asfixia", relata a acusação.

O agressor, de nacionalidade cabo-verdiana, tentou depois suicidar-se, enforcando-se com um lençol.

"Contudo, não conseguindo encontrar um sítio para atar a outra ponta do lençol 'fabricou', com uma escova de dentes e duas lâminas de barbear, uma faca artesanal, que utilizou para cortar o pescoço", conta o MP.

Recluso sobreviveu

O recluso sofreu ferimentos graves, mas sobreviveu.

"O arguido agiu contra Manuel Rodriguez Colorado, sem qualquer motivo, movido por mera exaltação e falta de autocontrolo, denotando ausência de responsabilização e total desprezo pela vida humana", sustenta o despacho de acusação do MP.

O homem, que está atualmente detido na prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, está acusado de um crime de homicídio.

A leitura do acórdão está agendada para 11 de maio, às 09h30, na Instância Central Criminal de Lisboa, Juiz 10, no Campus da Justiça.

Em novembro do ano passado, teve início o outro julgamento em que o recluso responde pelo homicídio de um cozinheiro, seu colega de trabalho, que terá sido esfaqueado até à morte pelo arguido, em novembro de 2014.

A leitura deste acórdão está marcada para as 14h00 de 27 de abril, na Instância Central Criminal de Lisboa, Juiz 3, no Campus da Justiça.