Pedófilo condenado em Inglaterra vai cumprir pena em Portugal

José Rocha, 24 anos, natural de Faro, foi condenado, em Inglaterra, onde estava emigrado, a 10 anos de prisão, pelo abuso sexual de uma menor. O homem vai, no entanto, cumprir pena numa cadeia portuguesa, depois de os tribunais aceitarem um pedido de transferência que apresentou.

De acordo com a sentença, emitida em abril de 2018 pelo tribunal de Snaresbrook, em Londres, José Rocha praticou sexo anal com uma menina com menos de 13 anos, pelo menos duas vezes, entre novembro de 2016 e setembro de 2017.

O pedófilo viria a ser detido poucos dias depois deste segundo ataque e, desde então, está numa cadeia em Inglaterra - inicialmente em prisão preventiva e, depois de conhecida a sentença, a cumprir a pena de 10 anos (nove de prisão efetiva e um de liberdade condicional).

Entretanto, em julho do ano passado, o homem pediu a transferência para um estabelecimento prisional português, onde pretende cumprir o tempo que lhe falta de prisão.

O pedido foi aceite pela Justiça britânica, mas quando o caso chegou a Portugal, surgiu uma dúvida quanto à aplicação da liberdade condicional.

Em Inglaterra esta pode ser concedida a meio da pena e colocou-se a questão se o cálculo devia ser feito aos nove ou dez anos. Em maio, o Tribunal da Relação de Évora estabeleceu que a contabilidade é feita aos nove anos, pelo que José Rocha poderá sair da cadeia a 14 de outubro de 2022, após cumprir quatro anos e meio na prisão.