Pena agravada para polícia que agrediu adepto do Benfica

O subcomissário Filipe Silva, filmado pela CMTV em maio de 2015 a espancar dois adeptos do Benfica em frente a duas crianças, vai ser expulso da PSP e da função pública. Os desembargadores do Tribunal da Relação de Guimarães decidiram agravar a pena ao oficial da PSP, condenando-o a três anos e meio de prisão com pena suspensa.

Tendo em conta a Lei Geral da Função Pública, nenhum funcionário público pode manter-se em funções se for condenado a uma pena superior e três anos.

Filipe Silva arrisca-se assim a deixar a PSP – a possibilidade de novo recurso é diminuta –, sendo que o processo disciplinar ainda não está encerrado. Nos últimos meses, Filipe Silva tem sido responsável pela unidade logística da PSP de Braga.

Contactado pelo CM, o Gabinete de Relações Públicas do Comando Nacional da PSP adiantou que a Polícia "não comenta decisões judiciais".

Já José Magalhães, o adepto do Benfica que foi espancado pelo oficial da PSP juntamente com o pai, considera que a justiça está feita. "Para mim, já estava feita com a primeira decisão. O assunto está encerrado", afirmou em declarações ao CM

A decisão surge após o Ministério Público ter recorrido, insatisfeito com a primeira condenação a três anos de cadeia, com pena suspensa. Filipe Silva foi condenado por ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento e denegação de justiça e prevaricação, por ter mentido sobre os factos no auto de notícia.

O subcomissário vai ter de pagar uma indemnização às vítimas no valor de 7000 euros.

PORMENORES

Grave abuso

Relação refere que arguido agiu "com grave abuso de autoridade, valendo- -se da posição superior de autoridade em que estava investido para consumar a agressão".

Fora do estádio

A agressão aconteceu a 17 de maio de 2015, logo após o final do jogo entre o Vitória Sport Club e o Sport Lisboa e Benfica, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, que valeu o título às águias.

Escreve mentiras

O tribunal refere que o subcomissário elaborou um auto de notícia e um relatório com dados que "não correspondiam à verdade, assim pretendendo justificar a conduta em que incorrera".