Penas suspensas e multa por cobrança de dívida de droga

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a penas de prisão suspensas e multa quatro arguidos suspeitos de terem entrado no apartamento de uma octogenária, para cobrar uma suposta dívida do neto, com quem vivia, sob ameaça de uma caçadeira.

O caso, ocorrido em novembro de 2014, despertou atenção mediática, porque a idosa decidiu enfrentar o grupo armado que invadiu a sua casa, no centro da cidade de Aveiro, com um "pau de marmeleiro". Os arguidos, com idades entre os 22 e 26 anos, estavam acusados de crimes de roubo, tráfico de estupefacientes, ofensa à integridade física e detenção de arma proibida, mas o tribunal coletivo entendeu proceder a uma alteração substancial dos factos, imputando ao grupo a prática, em coautoria, do crime de extorsão sob a forma tentada.

A pena mais gravosa, três anos de prisão, suspensa por igual período, em cúmulo jurídico, foi aplicada ao arguido mais velho, tendo em conta "o seu papel de liderança, no âmbito do crime de extorsão", explicou a juíza-presidente. Dois outros arguidos, um dos quais foi julgado à revelia, por se encontrar em parte incerta, foram condenados a penas suspensas de dois anos e um ano e nove meses de prisão, em cúmulo jurídico.

Estes três arguidos terão ainda de pagar 2.000 euros à idosa e ao neto, no prazo de seis meses, para manter a suspensão da pena. Um outro arguido, que não chegou a entrar no apartamento, foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, e uma multa de 90 dias, à taxa diária de seis euros, o que perfaz 540 euros.

Todos os arguidos foram absolvidos dos dois crimes de roubo de que estavam acusados, por o Tribunal não ter conseguido apurar qual ou quais dos arguidos é que se apoderaram de um cordão de ouro da idosa e de uma jarra em prata.

Durante o julgamento, o principal arguido confessou parcialmente os factos, admitindo ter pedido ajuda a três outros amigos para tentar cobrar uma dívida de 600 euros, relativa a droga que teria entregado para vender.