Perto de 6,3 milhões de passageiros controlados nos aeroportos pela PSP

A PSP controlou quase 6,3 milhões de passageiros nos aeroportos nacionais nos primeiros quatro meses deste ano, reconhecendo que, em determinados momentos, verificaram-se "tempos de espera superiores aos desejados" no controlo de fronteiras.

Os dados provisórios esta segunda-feira avançados pela Direção Nacional da polícia indicam que foram controlados, entre janeiro e abril, um total de 6.295.550 passageiros em todos os aeroportos nacionais, dos quais perto de 3,3 milhões ao entrarem em território nacional através das fronteiras aéreas e os restantes três milhões ao saírem de Portugal.

Além do controlo dos passageiros de fora do Espaço Schengen, nos primeiros quatro meses do ano, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP realizou 11.535 interceções - que ocorrem quando os agentes abordam um passageiro para verificação de segurança, documentos ou legalidade da estadia no país -, verificando-se ainda 980 recusas de entrada e 185 detenções.

Em comunicado, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública confirmou que, na sequência da implementação do Sistema de Entrada e Saída (SEE), em alguns momentos, verificaram-se tempos de espera superiores aos desejados por razões técnicas informáticas, mas também pelo elevado fluxo de passageiros de fora do Espaço Schengen.

Estes constrangimentos, que também se registaram no último fim de semana, obrigaram à adoção de medidas de contingência, sempre no "estrito cumprimento das regras de segurança e das normas de controlo fronteiriço", assegurou a PSP.

Segundo adiantou, esta segunda-feira registaram-se 'picos' entre as 11:00 e as 12:30, que levaram a tempos de espera de 40 minutos nas partidas e 140 minutos nas chegadas no aeroporto de Lisboa, de 70 minutos nas partidas e 40 minutos nas chegadas no aeroporto de Faro e de 25 minutos nas partidas e 75 minutos nas chegadas no aeroporto do Porto.

Os parâmetros de referência foram alcançados ao final da manhã, assegurou a PSP.

Os constrangimentos que se têm vindo a registar no controlo de fronteiras do aeroporto de Lisboa levaram, no ano passado, o Governo a suspender temporariamente o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, o SEE, que está novamente a funcionar desde o início deste ano.

O ministro das Infraestruturas e Habitação afirmou esta segunda-feira, em Coimbra, que haverá melhorias no serviço do aeroporto de Lisboa no próximo mês, com a conclusão das obras de alargamento da zona de chegadas.

Questionado sobre os atrasos registados no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, Miguel Pinto Luz afirmou que o Governo "está a fazer todos os esforços, junto da Comissão [Europeia], mas também internos, para resolver essa situação".

Na área das infraestruturas, o ministro deu nota de que estão a ser concluídas obras no Aeroporto de Lisboa, "no sentido de alargar a zona de chegadas".

Já o Ministério da Administração Interna anunciou que o Aeroporto de Lisboa vai ter mais 'boxes' de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera.

Está também previsto um aumento do número de e-gates (fronteira automática) e, a partir de julho, um reforço dos recursos humanos da PSP afetos ao controlo de fronteiras.

Também o primeiro-ministro se mostrou insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos e admitiu, se a situação continuar, suspender a recolha de dados biométricos.

"Eu não escondo que estamos insatisfeitos com aquilo que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos, em particular, no de Lisboa. Vamos levar este esforço até ao fim, até ao limite para podermos ultrapassar a situação", afirmou Luis Montenegro.

A UNEF entrou em funções em agosto de 2025. Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2023, algumas das suas competências passaram para a esfera da PSP.