Administrador de insolvência do Ateneu de Lisboa detido por suspeitas de corrupção. Quatro pessoas constituídas arguidas

Plano delineado permitiu a apropriação de património no valor de mais de 10 milhões de euros.

Atualizado a 18 de fevereiro de 2025 às 13:17
PJ Foto: Sérgio Lemos
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A Polícia Judiciária (PJ) realizou, esta terça-feira, várias buscas a empresas, escritórios e residências particulares, no âmbito de uma investigação que corre no DIAP de Lisboa sobre o processo de insolvência do Ateneu Comercial de Lisboa. O administrador de insolvência foi detido e quatro pessoas foram constituídas arguidas, por fortes suspeitas da prática dos crimes agravados de corrupção ativa e passiva, branqueamento e falsificação de documento.

De acordo com um comunicado da PJ, o detido na 'Operação Quid Pro Quo'  juntamente com quatro outros arguidos, dois deles advogados, delinearam um plano que lhes permitiu a apropriação de património no valor de mais de 10 milhões de euros, pertença da associação cultural centenária (que chegou a deter o estatuto de utilidade pública), através do pedido de insolvência da mesma por dívidas que ascendiam a cerca de 500 mil euros.

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Após a aprovação do plano de insolvência, o mesmo pressupunha a liquidação desse passivo por parte de um “investidor” e na obtenção da propriedade de três imóveis, pertença da associação cultural, avaliados em 10 milhões de euros.

"Em momento ulterior, e com vista à implementação de um projeto imobiliário, o 'investidor' alienou os referidos imóveis a uma sociedade terceira, pelo valor de 8 milhões e 750 mil euros. Após a alienação dos imóveis, o investidor dividiu com o seu advogado e com o administrador de insolvência um valor superior a 2 milhões e 800 mil euros, através da filha deste, mediante a celebração de falsos contratos de mútuo gratuito", pode ler-se.

Com os ganhos ilícitos foram adquiridos quatro imóveis, tendo a PJ procedido à sua apreensão, bem como à apreensão de saldos bancários no valor de 1 milhão de euros.

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Três dos arguidos exercem, atualmente, cargos de direção na associação cultural.

Em 2012, o Ateneu Comercial de Lisboa entrou em insolvência. Porém, desde o início que duas arrendatária de um espaço do edifício histórico, situado na Rua Portas de Santo Antão, em Lisboa, levantaram dúvidas sobre as reais intenções do administrador de insolvência nomeado pelo tribunal.

O detido será presente, esta quarta-feira, à autoridade judiciária para aplicação das medidas de coação.

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