PJ remete para o Ministério Público investigação sobre burlas de 3,5 milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu e remeteu ao Ministério Público (MP) a investigação que, em abril de 2025, resultou na detenção de nove pessoas suspeitas de burlas de 3,5 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira esta força policial.

Os detidos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa transnacional dedicada à prática dos crimes de associação criminosa, branqueamento, burla qualificada e falsificação de documentos, referiu.

Segundo a PJ, estas nove pessoas, de nacionalidade brasileira, tinham funções diferenciadas na organização, incluindo as de coordenação, recrutamento e execução operacional.

"A investigação evidenciou ainda a existência de uma estrutura hierarquizada e funcionalmente organizada, com divisão de tarefas entre os diversos intervenientes, incluindo um núcleo de direção sediado no estrangeiro, elementos responsáveis pela logística e financiamento, coordenadores intermédios e operacionais encarregues da execução material das operações bancárias e societárias", apontou.

A PJ assinalou que os arguidos estão todos em prisão preventiva -- medida de coação mais gravosa.

Além disso, e no âmbito das medidas cautelares patrimoniais, foram congelados e apreendidos cerca de 418 mil euros, valores que estarão relacionados com a prática dos crimes, frisou.

Em abril, aquando da sua detenção, a PJ realizou 12 buscas domiciliárias no Porto, Maia, Vila Nova de Gaia, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Fafe, Cacém e Amadora.

O grupo utilizava o sistema bancário nacional para sustentar o processo de branqueamento, criando sucessivas sociedades comerciais fictícias, detidas e geridas por pessoas com identidades falsas, e contas bancárias tituladas pelas mesmas, explicou a PJ.

Da análise financeira efetuada, acrescentou, foi possível apurar a circulação de montantes superiores a 3,5 milhões de euros, através das contas controladas pela organização, dos quais uma parte significativa teve origem em esquemas de burla por meio informático, designadamente nas modalidades conhecidas como `CEO Fraud´ e `Invoice Fraud´.

Segundo a PJ, foram identificados 17 lesados, com prejuízos que ascendem a cerca de 1,4 milhões de euros, não se excluindo a existência de outras vítimas dada a dimensão internacional da atividade desenvolvida.

Atenta a natureza transnacional da atividade criminosa foi proposto ao MP o recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional, designadamente com as autoridades brasileiras e com jurisdições europeias, salientou.

"Pela relevância dos factos apurados, pela dimensão financeira envolvida e pelo impacto na repressão da criminalidade económico-financeira organizada, esta investigação assumiu particular significado no quadro da atuação da PJ no combate ao crime organizado e ao branqueamento de capitais", concluiu.