Polícia deteta duas frações comerciais usadas como habitação em Queluz

A Polícia de Segurança Pública (PSP) detetou dois estabelecimentos comerciais usados como habitação com "aparentes irregularidades" em Monte Abraão, em Queluz, concelho de Sintra, num dos quais os residentes estavam instruídos para "não facultarem acesso às autoridades".

Numa ação de fiscalização, realizada entre 29 e 30 de junho, foi "detetada uma loja, encerrada por gradeamento, que terá sido convertida, aparentemente sem o devido licenciamento, em habitação".

Segundo a descrição policial, num comunicado divulgado na quinta-feira, "o espaço encontra-se subdividido em vários quartos partilhados, albergando vários cidadãos".

A Lusa tentou obter o número concreto de cidadãos em causa, mas não obteve resposta.

"Os residentes encontravam-se sob estritas instruções da exploradora do espaço para não facultarem informações nem o acesso às autoridades, violando as regras mais elementares de segurança, salubridade e licenciamento camarário", referiu, na nota, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

Noutro piso do mesmo edifício, no distrito de Lisboa, a polícia detetou "uma obra aparentemente ilegal, de grande envergadura" e sem "qualquer licença municipal", aparentemente destinada "à transformação rápida do espaço comercial em vários apartamentos subdivididos em múltiplos quartos".

A PSP sinalizou as duas ocorrências junto dos serviços competentes, para a reposição da legalidade urbanística, mas não adiantou que medidas foram adotadas em relação aos responsáveis pelos dois espaços.

A ação de fiscalização inseriu-se nas operações de combate ao planeamento e edificação de alojamentos à margem da lei.