Polícia Judiciária investiga Escola Vasco da Gama

O CM apurou que, em causa, estão eventuais ilegalidades relativas a facturas pagas pela EUVC – através da Associação Cognitária São Jorge de Milréu, proprietária da escola – provenientes de uma agência de viagens que, de acordo com várias fontes, pertence a António Calvete.

Algumas das cópias de facturas enviadas para a PJ, segundo fonte conhecedora do processo, que solicitou o anonimato, “nada têm a ver com a Escola Vasco da Gama”. “Mesmo assim foram liquidadas durante um período em que a instituição enfrentou graves dificuldades económicas. Alguns docentes, por exemplo, tiveram ordenados em atraso”, relatou a mesma fonte.

Outra fonte, que também solicitou o anonimato, frisou que a entrada de António Calvete na EUVC terá tido como principal objectivo tirar o “máximo partido” imobiliário da Quinta de São Jorge de Milréu, que tem mais de 370 mil metros quadrados. “Nos pontos altos tem uma vista fabulosa sobre o Rio Mondego. Assim que António Calvete assumiu as rédeas da instituição houve uma clara diminuição na aposta no ensino de qualidade.”

E acrescentou: “Até à chegada de António Calvete estava tudo bem encaminhado junto do Ministério da Educação para a Escola passar a ministrar sete cursos. Assim que ele entrou, apenas resistiram três.”

O CM soube, também, que foi enviado um dossiê para a Procuradoria-Geral da República em que, entre outros, são abordados temas como um curso de Medicina Veterinária B em que as disciplinas tinham a ver com o curso de Medicina Humana (ver caixa), dívidas a fornecedores e alegadas irregularidades com docentes e alunos, ocorridas durante a gestão de António Calvete e o período em que Norberto Canha foi o reitor da EUVG.

Um dos capítulos do dossiê que chegou à PGR diz que a escola deve mais de 280 mil euros aos alunos que frequentaram o curso de Medicina Veterinária B, em 2001/2002, e que solicitaram o reembolso das verbas que gastaram com a matrícula, jóia e mensalidades. A maioria dos alunos já recebeu os montantes a que tinha direito, mas a EUVG está em falta com alguns, como Luís Sepúveda, de 23 anos: “O mais certo será agir judicialmente contra a escola. Mas, antes, vou tentar resolver as coisas a bem.”

O CM tentou nos últimos dias contactar António Calvete, mas o empresário e ex-deputado do PS nunca atendeu o seu habitual telemóvel. Já o antigo reitor, Norberto Canha, assegurou estar de “consciência tranquila”.

CURSO À REVELIA DO MINISTÉRIO

No ano lectivo 2001/2002, a Escola Universitária Vasco da Gama avançou com o primeiro ano de um curso a que chamou Medicina Veterinária B, em que as disciplinas tinham a ver com Medicina Humana. O reitor da altura, Norberto Canha, disse ontem ao CM que tinha garantias políticas de que o Governo iria reconhecer o curso de Medicina.

Seria o primeiro em Portugal a ser ministrado numa Universidade privada. E, segundo uma advogada, especialista em matéria de ensino, foi também a primeira vez que um curso abriu sem que tivesse qualquer parecer favorável da comissão de especialistas, à data, Ministério da Educação: “Normalmente, o Governo informa as escolas que a portaria da homologação está pronta em Fevereiro ou Março e que, por isso, o curso pode começar em Setembro do ano anterior. Com a Escola Vasco da Gama essa informação não existiu.”

Ficou ainda estabelecido que, se não houvesse aprovação, os alunos transitariam para Medicina Veterinária nesse mesmo ano lectivo, o que também não chegou a acontecer, por a instituição não se ter preparado para o efeito.