Portaria acelera formação de guardas prisionais

Uma portaria conjunta dos ministérios da Justiça e das Finanças, publicada sexta-feira em Diário da República, introduziu algumas alterações nos cursos de formação da Guarda Prisional, procurando reduzir os prazos de início dos mesmos.

A principal mudança que a portaria introduz (e que surge de um acordo recente assinado entre o ministério da Justiça e vários sindicatos do setor) prende-se com a redução dos prazos de decisões sobre reclamações apresentadas por candidatos, e que adiavam o início da formação.

A ideia é resolver essas reclamações no prazo máximo de um mês.

A tutela espera, com estas medidas, conseguir a abertura um concurso de guardas prisionais, e início da formação dos candidatos admitidos, por ano.

Ainda em 2026, sabe o CM, deverá ter início a formação de pelo menos 300 novos profissionais do setor.