Português abandonado à justiça no Dubai

Ivo Ferreira foi detido no passado dia 4 de Abril. Análises ao sangue mostraram vestígios da substância activa do haxixe (THC), razão pela qual o português vai a julgamento e enfrenta uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão. O português tem 29 anos de idade, é cineasta e tinha viajado para o Dubai com o objectivo de realizar um trabalho para televisão.

De acordo com a Rádio TSF, um inglês que foi detido na mesma altura e pela mesma razão saiu em liberdade horas depois, devido a uma intervenção por parte do governo de Londres. Ivo Ferreira teve destino diferente. Foi maltratado durante os primeiros três dias de detenção numa esquadra policial e permanece preso, à espera de ser julgado, sem qualquer aconselhamento jurídico ou apoio por parte do governo português.

Cândido Ferreira explicou que o filho foi detido após denúncia feita pela ex-namorada do amigo com quem Ivo partilhava um quarto no Dubai. A polícia local fez rusga ao apartamento e encontrou os restos de um cigarro de haxixe. Análises à urina confirmaram o consumo.

Em entrevista telefónica concedida à TSF, Ivo Ferreira explicou a sua situação. Está detido numa cela com quatro por quatro metros, juntamente com mais 18 reclusos. Desde que foi transferido para a prisão onde actualmente se encontra está a ser bem tratado, mas queixa-se da falta de um advogado que o represente e, muito particularmente, da falta do apoio português, a quem apelou para que o deporte.

Sobre o julgamento que o aguarda, Ivo Ferreira disse: "A única palavra que estou autorizado a dizer em tribunal é 'guilty' (culpado)". Foram essas as informações que obteve no círculo prisional, onde apurou que, caso opte por dizer que não é culpado, o processo complica-se.

Na entrevista concedida à TSF, Ivo Ferreira sublinhou não ter cadastro, não ter sido detido com qualquer substância proibida na sua posse e não ser dependente de drogas. Apenas consumiu haxixe e já o confessou. "Dei duas passas num charro, foi um disparate". Pode ser condenado a cinco anos de prisão.

Uma vez que não existe representação diplomática portuguesa no Dubai, a família de Ivo Ferreira apelou à Embaixada de Portugal na Arábia Saudita. O embaixador Henrique Manuel Silveira Borges, que entretanto já visitou o português no Dubai, escreveu uma carta à família de Ivo Ferreira, declarando que a embaixada em Riade não tem condições para fornecer apoio jurídico ao detido.

O embaixador justificou essa falta de condições, segundo revelou a TSF, com o facto de aquela embaixada ter ficado desfalcada após a aposentação compulsiva do vice-cônsul e a transferência de outros dois funcionários superiores, que não foram substituídos.

Na entrevista concedida à TSF, a partir da prisão, Ivo Ferreira disse que um advogado no Dubai "custa milhares de contos" e que a única forma de beneficiar de ajuda concreta é uma intervenção directa do Presidente da República junto do xeque máximo do Dubai. Basta um pedido de clemência...

Se esse pedido não for feito, Ivo Ferreira vai entrar numa sala de tribunal algemado de mãos e pés, vai ser colocado numa jaula e apenas lhe vai ser autorizado que se considere culpado, ou não culpado. O processo será depois decidido nos gabinetes dos procuradores, de onde pode sair uma condenação até cinco anos de prisão.

À TSF, Ivo Ferreira declarou que basta um telefonema de Lisboa, um pedido de clemência, para que seja libertado como outros indivíduos de outras nacionalidades já o foram em circunstâncias semelhantes. Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, contactada pela TSF, informou que o governo português está a acompanhar a situação em observância com as normas do Direito Internacional.