Presidente da República visita DCIAP pela segunda vez na quinta-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar pela segunda vez o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, na quinta-feira, duas semanas após ter dado posse à nova procuradora-geral da República.

A visita, marcada para as 16h00 desta quinta-feira, foi divulgada esta quarta-feira pela assessoria de imprensa do Presidente da República, numa nota de agenda em que se refere que decorrerá de forma reservada, sem a presença dos órgãos de comunicação social, com eventuais declarações no final.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou o DCIAP no dia 07 de setembro de 2016, cerca de seis meses após assumir a chefia do Estado, durante mais de uma hora, sem a presença de jornalistas, e tem relembrado essa visita em diversas ocasiões como testemunho do seu "apoio institucional à missão do Ministério Público".

A última vez foi precisamente na cerimónia de posse da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, no dia 12 de outubro, no Palácio de Belém, em Lisboa, num discurso em que defendeu que "o combate sem tréguas à corrupção" deve ser uma prioridade nacional e que devem ser asseguradas condições "em termos de estatuto e de recursos" para a autonomia do Ministério Público.

"Recordarei sempre a imagem que retive da visita ao DCIAP logo em 2016, para testemunhar apoio institucional à missão do Ministério Público, imagem essa de salas cheias até ao teto de volumes, milhares e milhares de páginas, como que esmagando os magistrados e especialistas afanosamente trabalhando em processos de maior envergadura", descreveu.

Segundo o Presidente da República, que falava na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, essa é a imagem do "contraste entre a imensidão material da tarefa a escassez dos recursos humanos a ela afetados".

No dia 21 de setembro, numa conferência internacional sobre "Combate à corrupção: perspetivas de futuro", organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na Torre do Tombo, em Lisboa, também realçou a sua visita ao DCIAP em 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "o sinal era claro: testemunhar o apoio institucional do Presidente da República a uma missão difícil, num momento complexo".

"Podem todas vossas excelências contar, contra ventos e marés, com o apoio constante e inequívoco do Presidente da República por imperativo e ao serviço de Portugal", acrescentou.