Promoções a subintendente contestadas na PSP
Falha na lista inicial obrigou a publicar retificação em Diário da República. Excluídos ameaçam queixa em tribunal.
A promoção de 50 comissários da PSP à categoria de subintendente está a ser contestada internamente. Em causa a publicação de uma lista inicial com 50 nomes, que 48 horas depois foi dada sem efeito. Na altura, final de junho, os oficiais receberam uma comunicação por correio eletrónico da Direção Nacional da PSP informando que existia uma "inexatidão" nas promoções constantes do despacho publicado. E uma semana depois era publicado em Diário da República uma "Declaração de Retificação", onde cinco dos nomes da lista inicial tinham sido retirados e substituídos por outros.
A tomada de posse destes 50 novos subintendentes realiza-se esta quarta-feira, mas segundo o CM apurou os oficiais lesados ponderam recorrer aos mecanismos administrativos e judiciais ao seu dispor para ver apreciada a legalidade da decisão da Direção Nacional da PSP.
Questionada pelo CM, a PSP admitiu que houve "um lapso do Departamento de Recursos Humanos na formulação da lista inicial, que teve de ser retificada". "A lei estipula que dois terços dessas promoções sejam para oficiais com licenciatura e mestrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), o que não aconteceu na listagem inicial, pelo que teve de ser feita uma retificação", explica a Direção Nacional.
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