Prostituta condenada a 14 anos de prisão

Janete Pires, brasileira, de 39 anos, foi condenada pelos crimes de extorsão, lenocínio, burla (uma delas qualificada) e falsificação de documentos.

O namorado, Ricardo Madaleno, português, de 33 anos, cantoneiro na Câmara da Covilhã, foi sentenciado com seis anos e oito meses de prisão pelos crimes de extorsão continuada e falsificação.

O chefe da PSP [suspenso de funções] Francisco Casteleiro, 55 anos, foi condenado a quatro anos de prisão, por falsificação e burla na forma tentada.

Os advogados dos três arguidos anunciaram, após a leitura do acórdão, que vão recorrer da decisão.

Aos outros sete arguidos no processo foram aplicadas penas suspensas e multas.

Segundo o acórdão, Janete seduzia homens com dinheiro, para depois o grupo os chantagearem, recorrendo a várias práticas ilícitas, sendo que uma das vítimas terá perdido 400 mil euros.

O tribunal foi especialmente acutilante com a mulher, classificando-a como uma "grande burlona e falsificadora", uma pessoa "manipuladora", "ambiciosa" e com "grande poder de persuasão".

"Tirou quase tudo das vítimas", considerou o coletivo de juízes, sublinhando a gravidade e quantidade dos crimes e o facto de já ter antecedentes semelhantes em Portugal e no Brasil, país onde ainda terá também uma pena de prisão para cumprir.

Paulo Gueifão, advogado de Janete Pires, disse à agência Lusa que vai recorrer da sentença, referindo ter "vários motivos para o fazer".

O tribunal considerou também muito grave a atuação de Francisco Casteleiro, especialmente por ser chefe de polícia e por ser reincidente no crime de falsificação, pelo qual já tinha sido condenado, com pena suspensa, em 2007.

Para o coletivo de juízes, trata-se de "uma pessoa que se considera acima da lei e da justiça e está na altura de inverter decididamente esse caminho".

Jorge Gaspar, advogado do chefe de polícia, referiu que o seu cliente se sente "injustiçado" e que o tribunal agiu como se não houvesse "presunção de inocência", justificando assim o recurso da decisão.

O acórdão considera "grave" a conduta de Ricardo Madaleno, considerando que os crimes praticados exigiram "planeamento", alegando que "não foi uma coisa caída do céu".