PSP e GNR integram grupo para estudar segurança nas discotecas

O Governo criou um grupo de trabalho, integrado pela PSP e GNR, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança dos estabelecimentos de diversão noturna, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República.

O despacho, assinado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, refere que o grupo de trabalho é criado depois de um levantamento feito pela PSP e GNR junto dos bares e discotecas de todo o país.

Na sequência desta avaliação, Eduardo Cabrita determinou a criação de um grupo de trabalho, integrado pela Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, coordenado pelo gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, "para acompanhar a adoção das condições de segurança".

O grupo de trabalho deve desenvolver, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as juntas de freguesias das áreas a intervir, bem como com as autarquias do Porto e de Albufeira, face aos registos de ocorrências em determinadas zonas de cada um destes concelhos, e com a administração interna, "medidas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de diversão noturna e respetivas áreas envolventes", indica o despacho.

No caso dos estabelecimentos de diversão noturna já referenciados e com maior número de incidentes e ocorrências criminais, nomeadamente, ofensas à integridade física e tráfico de estupefacientes, o ministro determinou à GNR, PSP e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que apliquem as medidas de segurança adequadas ao seu funcionamento e proponham a aplicação de medidas de polícia, sempre que tal se justifique.

O ministro da Administração Interna pediu a realização de um levantamento de todos os bares e discotecas, numa primeira fase, ao Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de dezembro, e posteriormente em todo o país à GNR e PSP.

Após esta avaliação, adianta o despacho, estas duas forças de segurança apresentaram relatórios que permitiram identificar um conjunto de estabelecimentos de diversão noturna que "requerem a adoção de medidas de segurança preventivas de forma a garantir o seu funcionamento sem a conflitualidade associada à sua atividade".

O despacho publicado em Diário da República refere ainda que, "do trabalho realizado conjuntamente com as forças de segurança, resulta também a necessidade da adoção de medidas de caráter preventivo, com especial atenção às zonas envolventes, onde têm ocorrido parte dos incidentes registados".

No sábado, o Diário de Notícias avançava que, no âmbito desta avaliação, a PSP e a GNR identificaram 70 bares e discotecas em Lisboa, Porto e Albufeira que representam risco para a segurança pública.

Este levantamento nacional foi feito após as agressões junto ao Urban Beach e ao homicídio de um segurança no Barrio Latino, em Lisboa, em novembro e dezembro de 2017.