QUINTAL COM ESGOTO É FONTE DE DOENÇAS

Vítor Espírito Santo está consciente dos riscos que corre sempre que desce os poucos metros que separam a sua casa, em Sesimbra, do quintal, que é atravessado por uma vala de esgoto a céu aberto.

Este problema de saúde pública arrasta-se há anos com o conhecimento das autoridades, câmara e centro de saúde. A família desespera por falta de solução, que tarda em chegar depois de diligências na denúncia da situação.

"Estou desgostoso com este problema. Já pensei em vender isto, mas quem ia querer um quintal com um esgoto?", lamenta-se Vítor Espírito Santo, enquanto aponta para a vala de água suja e malcheirosa que corre em direcção ao ribeiro. O quintal está também infértil para a agricultura.

A mulher, Julieta, lembra as febres altas que afectaram o marido em Agosto e atribui o mal às picadas de insectos que ali proliferam, em especial nos dias de mais calor.

As febres levaram-no a internamento hospitalar. O médico atribuiu o diagnóstico à febre da carraça.

"Se uma carraça não estiver infectada não faz mal, mas se estiver doente vai transmitir o vírus à pessoa. Um ambiente poluído é mais propício a que isso aconteça", afirma ao CM o delegado de saúde de Setúbal, Luís Marquês.

"É do senso comum que as águas poluídas são o 'habitat' para a multiplicação de agentes, como mosquitos e roedores, portadores de bactérias e vírus que vão contaminar a pessoa que tiver contacto com eles", assegura.

Entre as doenças que podem ocorrer pela picada de mosquitos são a malária - muito comum em África -, a doença do vírus do Nilo e alergias.

A directora do Centro de Saúde de Sesimbra, Isabel Lourenço, recorda: "Fizemos uma vistoria e fiscalizámos o local em 2002. Demos o nosso parecer, que foi encaminhado para a câmara, entidade a quem compete resolver o problema. A autoridade de saúde não tem competência para mandar fazer obras."

NOTIFICAÇÃO IGNORADA

Vítor Espírito Santo atribui a responsabilidade do problema do esgoto a céu aberto à autarquia. Acusa-a de ter "construído uma vala para as águas pluviais e residuais por onde passam os dejectos que vão parar ao quintal".

"Quando vim a casa, ao fim de dois meses, as obras da câmara já estavam concluídas e nada pude fazer", lamenta. E queixa-se de um vizinho "que liga as suas águas residuais àquela vala".

O vereador do pelouro do Ambiente e de Saneamento da Câmara de Sesimbra, Alberto Gameiro, explica a posição da autarquia: "Houve pessoas que fizeram ligação à rede e outras não. Uma delas é a munícipe Maria Rosa Marques, que foi notificada a efectuar obras porque estava a deixar correr os esgotos para a via pública, quando a fossa não era limpa. Os técnicos da câmara efectuaram fiscalizações ao seu terreno e constataram que, após duas notificações, a proprietária não acatou as ordens e não fez as obras".

Segundo o autarca, as obras destinavam-se à "resolução do problema, porque o colector das águas pluviais estava a receber as águas sujas, da fossa, que são canalizados para o terreno de Vítor Espírito Santo".

O vereador afirmou que vai contactar, nos próximos dias, o gabinete jurídico da câmara para saber os passos a dar para resolver o problema. Admitiu que "a solução pode passar por obras coercivas, sendo apresentada depois a factura à proprietária notificada". Outra solução será um processo judicial, mas "esse caso pode arrastar-se anos pelos tribunais".

Alberto Gameiro justificou que a construção da rede de águas pluviais, que afectam Vítor Espírito Santo, teve de contornar muros e casas, na Charneca da Cotovia e não havia outra forma de projectar essa rede.

Confrontado com este problema, o filho da proprietária notificada, Luís Filipe Galo, declarou ao CM que "a ligação à rede de esgoto foi feita e a fossa não está a funcionar". De resto, negou qualquer responsabilidade e contestou a existência de algum problema.

ETAR PERTO DA LAGOA DE ALBUFEIRA

O concelho de Sesimbra tem 60 por cento da área urbana com rede de saneamento básico. A freguesia de Santiago tem saneamento, enquanto na Quinta do Conde estão ainda a efectuar-se as ligações. Parte da freguesia da Charneca da Cotovia está servida pela rede de esgotos, enquanto a restante vai beneficiar de obras, a decorrer de forma faseada.

Está prevista a construção de mais uma Estação de Tratamento de Águas Residuais - ou ETAR, como é mais conhecida - na Lagoa de Albufeira. Uma obra da autarquia e da empresa multimunicipal Simarsul, cuja conclusão está prevista para 2007.