Recluso que atacou guarda prisional em Coimbra condenado a mais de dois anos de prisão

Um homem de 35 anos foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e três meses por agressão a um guarda prisional, em março de 2024, no Estabelecimento Prisional de Coimbra. O arguido estava acusado de quatro crimes de ofensa à integridade física em ambiente de reclusão mas apenas um crime foi dado como provado pelo Tribunal de Coimbra. As contradições nos depoimentos dos outros três profissionais envolvidos ditaram a absolvição do arguido. 

Segundo o Ministério Público, o recluso, que conta com o leque de catorze condenações por crimes como roubo e violência doméstica, desferiu dois murros ao guarda prisional, que sofreu um traumatismo craniano e caiu inanimado, estando depois 135 dias de baixa médica. A agressão ocorreu num momento de raiva, quando o arguido regressava à cela. A intervenção de outros reclusos para proteger o guarda foi crucial para evitar ferimentos de maior gravidade.

Durante a leitura do acórdão, que decorreu ao final da manhã, o presidente do coletivo de juízes sublinhou que ficou provado que o arguido, de 35 anos, agrediu a murro um guarda prisional, tendo-o assumido durante o julgamento.

"Tratou-se de um comportamento inopinado, em que quis dirigir a sua raiva contra quem estava à sua frente", referiu.

O homem, que se encontrava a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coimbra em março de 2024, estava acusado de quatro crimes de ofensa à integridade física (um consumado e três na forma tentada) contra guardas prisionais em Coimbra e um crime de resistência e coação sobre funcionário.

Segundo a acusação, o recluso agrediu a murro um guarda prisional, "sem que nada o fizesse prever", provocando-lhe "um traumatismo craniano", que obrigou a uma recuperação de 135 dias.

Pouco depois, teria atacado mais três guardas prisionais que o conduziam ao Setor Disciplinar do mesmo Estabelecimento Prisional.

O Tribunal de Coimbra não teve dúvidas de que o recluso agrediu a murro, num primeiro momento, um dos guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Coimbra, no entanto, "não foi possível chegar a uma conclusão" sobre o que se terá passado a seguir.

De acordo com o juiz, foram apresentadas quatro versões distintas -- a do arguido e de três guardas prisionais -- não havendo forma de saber o que realmente aconteceu, tendo por isso o Tribunal de Coimbra absolvido o recluso dos crimes de ofensa à integridade física na forma tentada e resistência e coação sobre funcionário, de que estava acusado.

No que toca à indemnização cível por danos patrimoniais (perda de rendimento e despesas de saúde) solicitada pelo guarda prisional, o Tribunal de Coimbra entendeu que "não foi produzida qualquer prova".

Quanto aos danos não patrimoniais, foi dado como procedente o pedido de indemnização cível dos dois mil euros peticionados.

Após o episódio de agressão, o recluso foi transferido para o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, onde vai continuar a cumprir a pena de prisão.