Rede de falsos arrendamentos no Porto: tribunal condena 14 arguidos e aplica pena de nove anos de prisão ao cabecilha

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira 14 dos 16 arguidos acusados de integrarem uma alegada rede de burlas através de falsos arrendamentos de habitações. As penas aplicadas variam entre os dez meses de pena suspensa e os nove anos de prisão, tendo dois arguidos sido absolvidos de todos os crimes.

A pena mais pesada, de nove anos de prisão, foi aplicada a Telmo, apontado como o cabecilha do esquema. O arguido foi condenado por 234 crimes, entre os quais burla, falsidade informática e falsificação de documentos. O tribunal deu ainda como provado que obteve uma vantagem patrimonial de cerca de 120 mil euros. Além desta condenação, outros dois arguidos receberam penas efetivas de oito e seis anos de prisão.

Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo atuou entre setembro de 2022 e fevereiro de 2024, lesando 88 pessoas e obtendo vantagens patrimoniais na ordem dos 180 mil euros. Os arguidos publicavam anúncios de arrendamento em plataformas digitais, como o Facebook Marketplace e o Idealista, fazendo-se passar pelos proprietários dos imóveis.

De acordo com a investigação, os imóveis anunciados eram, na realidade, alojamentos locais reservados pelos próprios arguidos durante curtos períodos. Após obterem acesso às habitações, removiam elementos que identificavam os espaços como alojamentos turísticos, criando a aparência de que se tratava de casas disponíveis para arrendamento de longa duração.

As vítimas eram convidadas a visitar os imóveis e, após demonstrarem interesse, entregavam documentação para a celebração do alegado contrato de arrendamento. O Ministério Público sustentou que os arguidos elaboravam contratos fictícios, exigiam o pagamento antecipado de rendas e cauções para contas bancárias controladas pelo grupo e entregavam posteriormente as chaves dos imóveis.