José Castelo Branco acusado de violência doméstica contra Betty vê passaportes apreendidos
Tribunal da Relação considera que existe perigo de fuga.
José Castelo Branco, de 61 anos, acusado de violência doméstica agravada pelo Ministério Público (MP) desde o início do casamento com Betty Grafstein, de 95 anos, vai continuar sem acesso aos passaportes, devido ao perigo de fuga, segundo o acórdão datado do dia 19, a que o CM teve acesso.
Ainda antes de ser deduzida a acusação, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso de José Castelo Branco e manteve as medidas de coação impostas ao socialite: proibição de contactos por qualquer meio com Betty Grafstein e proibição de se ausentar para o estrangeiro, com entrega dos três passaportes (emitidos pelas autoridades de Portugal, Moçambique e EUA).
“A impulsividade do recorrente faz temer que não cumpra as medidas de coação e que tente aproximar-se da vítima, sendo certo que à distância o tribunal estaria impossibilitado de confirmar o cumprimento das medidas de coação”. “A sujeição do arguido à proibição de se ausentar do país mostra-se adequada e proporcional às exigências cautelares que o caso requer”, concluem os juízes da Relação de Lisboa.
Também no despacho de acusação, o Ministério Público, que pede o julgamento de José Castelo Branco por um tribunal singular, promoveu a inalteração das medidas de coação, considerando haver risco do socialite se furtar à ação da Justiça.
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