Relatório salienta morte de Odair Moniz como sinal de insegurança em Portugal

A morte de Odair Moniz durante uma operação policial no ano passado contribuiu para o crescente risco à segurança pessoal em Portugal avaliado pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2025.

Portugal perdeu uma posição na classificação na categoria de Estado de Direito, descendo para 33.º em 173 países, ficando atrás da Lituânia e Israel.

Em contrapartida, Portugal subiu para 13.º na tabela de Representação, 37.º no índice de Direitos e 55.º em termos de Participação.

O relatório esta quarta-feira publicado refere a morte de Odair Moniz, em outubro de 2024, que motivou protestos e tumultos populares violentos, e cita o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial, que terá manifestado "preocupação com o uso excessivo da força pela polícia portuguesa, particularmente contra pessoas de ascendência africana".

"Registámos declínios no que chamamos integridade pessoal e segurança em Portugal. Isto está relacionado, essencialmente, com a forma como o Estado usa a violência", afirmou Alexander Hudson, um dos autores do relatório produzido pelo Instituto Internacional para a Democracia e Apoio Eleitoral (International IDEA).

Apesar de este indicador ter melhorado ligeiramente no ano passado em termos estatísticos, Hudson disse à Agência Lusa que houve declínios no período entre 2019 e 2024.

"Houve uma ligeira recuperação em 2024, mas ainda é uma trajetória geral de declínio", avisou.

Um agente da PSP deverá começar a ser julgado em outubro, acusado do homicídio com dois tiros de Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, em outubro do ano passado.

Segundo a acusação, o cabo-verdiano de 43 anos residente no Bairro do Zambujal tentou fugir da polícia e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direção Nacional da PSP.

O relatório também aponta para uma deterioração da liberdade de imprensa e para o aumento da desigualdade económica em Portugal.

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, com base em informação de 22 fontes institucionais, incluindo a ONU.

O estudo usa um total de 154 indicadores para classificar 173 países em quatro categorias principais de desempenho democrático: Representação, Direitos, Estado de Direito e Participação.