REN garante que APA considerou "favorável" instalação de cabos de alta tensão sobre o Douro

A REN - Redes Energéticas Nacionais - garante ter realizado um Estudo de Impacte Ambiental submetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no âmbito da instalação de novos cabos de alta tensão sobre o rio Douro. O esclarecimento surge na sequência do alerta deixado pelo comandante dos Bombeiros de Entre-os-Rios, Filipe Almeida, que afirmou temer uma "tragédia" durante o combate a incêndios por se tratarem de áreas onde são realizadas operações de scooping por parte dos meios aéreos. 

Ao CM, a REN explica que após a APA ter consultado entidades relevantes, a "linha em causa foi sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA n.º 3676), culminando na emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável". Já após a emissão da DIA, a REN esclarece ter obtido a Licença de estabelecimento emitida pela DGEG. 

De acordo com a entidade, durante a elaboração do Estudo de Impacte Ambiental, da responsabilidade da REN, foram consultadas a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Autoridade Nacional da Aviação Civil que "identificaram os dois pontos de scooping, que foram considerados no EIA entregue à APA", refere num comunicado enviado à redação do Correio da Manhã. 

Foram posteriormente lançados dois períodos de consulta pública online e fixados anúncios nas CCDR Norte e Centro. Diz a REN, que o 1º período de consulta pública decorreu de 22 de dezembro de 2023 a 5 de fevereiro de 2024 e o 2º período ocorreu entre 25 de julho de 2024 e 7 de agosto do mesmo ano. "No âmbito destas consultas não foram recebidos contributos de nenhuma entidade sobre o tema identificado", afirma a REN. 

A decisão favorável ao projeto foi emitida em setembro de 2024. " A REN enviou comunicações escritas a todos os municípios abrangidos pelo Projeto, comunicando o cronograma da empreitada. Nessa comunicação são disponibilizados os contactos disponíveis para atendimento ao público da obra e é solicitado a partilha dos elementos de projeto com agentes de proteção civil localmente relevantes", concluem em comunicado.