Secretária de Estado da Igualdade ouvida no parlamento sobre violência doméstica

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, vai ser ouvida no parlamento, a pedido do PS, sobre a prevenção e o combate à violência doméstica.

O pedido de audição de Rosa Monteiro, que ainda não tem data marcada, foi apresentado pela deputada socialista Elza Pais na sequência da apresentação do Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

O requerimento dos socialistas foi aprovado hoje na subcomissão parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, que faz parte da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e garantias, com os votos a favor do PS, PCP e BE e contra do PSD e CDS.

O texto apresentado por Elza Pais justifica a necessidade da audição com "o elevado número de mulheres mortas em contexto de violência doméstica e de género" no ano em curso e subsequente criação de uma Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica para apresentar propostas concretas que permitissem colmatar as carências identificadas.

Do despacho decorria o prazo máximo de três meses para a apresentação por parte da Comissão Técnica Disciplinar de um Relatório Final com propostas "sobre agilização da recolha, tratamento e cruzamento dos dados quantitativos oficiais em matéria de homicídios e de outras formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção da vítima nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa-crime, reforço e diversificação dos modelos de formação", lembra a deputada socialista no requerimento.