Seis municípios contra plano para orla costeira

Porto, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo, Caminha, Esposende e Espinho deram parecer desfavorável à proposta de Programa para a Orla Costeira do Norte - que prevê a necessidade de demolição de vários edifícios no Litoral de Caminha a Espinho, entre os quais o Edifício Transparente, construído no Porto para a Capital Europeia da Cultura 2001.

O documento estará em consulta pública a partir de segunda-feira e até 14 de dezembro.

As demolições - que incluem dezenas de habitações à beira- -mar - só iniciarão nos próximos anos. "Findo o período de consulta, a Agência Portuguesa do Ambiente [que lidera a elaboração do plano] procede à ponderação dos contributos e, posteriormente, à elaboração da versão final da proposta de programa para aprovação em Conselho de Ministros. Só após esta aprovação é que o programa entrará em vigor e haverá condições de iniciar a execução das ações indicadas no programa de execução", indicou o Ministério do Ambiente, questionado pelo CM

A Câmara do Porto considera que "subsistem divergências" e que a aprovação do plano levanta "questões de legitimidade e propriedade". O assunto foi levado à Comissão Nacional do Território, que deu parecer favorável à proposta.

Os municípios inconformados pediram já uma audiência urgente ao ministro do Ambiente. Indicam que o plano "não atende às realidades geográfica, histórico-identitária e cultural dos territórios em causa".

Consideram que se pode estar perante um caso "em que as políticas de ordenamento do território se tornam incompreensíveis para os cidadãos".