Sindicato coloca Cândida em xeque

Esta é uma das conclusões que resultam da moção aprovada sobre a análise da situação do Ministério Público na Assembleia de Delegados Sindicais que ontem terminou e que culminou na manifestação de apoio à direcção do Sindicato, presidido por João Palma, e com críticas a Pinto Monteiro.

"A situação do DCIAP suscita preocupação à assembleia de delegados sindicais, pois que a manutenção do critério da confiança pessoal do senhor PGR e da respectiva senhora directora para o recrutamento de magistrados é potenciadora de um quadro susceptível de condicionar a actuação destes", consideram os 81 procuradores que deliberaram, por unanimidade, manifestar "profunda preocupação" com a situação do DCIAP, departamento por onde passaram, entre outros, o processo Freeport, a ‘Operação Furacão' e ainda a licenciatura de José Sócrates.

"Não se vislumbram iniciativas do PGR para superar os problemas internos do Ministério Público, antes transparecendo a apatia, se não mesmo a indiferença", concluíram ainda os magistrados, que pedem por isso a intervenção do Conselho Superior do Ministério Público no DCIAP: "Proceda a uma rigorosa avaliação, daí retirando as consequências que se impõem."

URGENTE INDICAR NOVO VICE

Quatro dos pontos da deliberação aprovada no final da reunião de delegados sindicais são dedicados à situação do vice-procurador-geral da República que está ilegalmente em funções desde Junho, altura em que completou 70 anos, idade que impõe a jubilação.

Os procuradores criticam o PGR por desrespeitar a lei ao "insistir em manter em funções" Mário Gomes Dias e deliberam "lamentar a situação". Por conseguinte, exigem, "com a urgência que se impõe", que Pinto Monteiro proceda à "imediata" indicação de um novo número dois, que terá de ser aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público. A propósito desta situação, a Assembleia fez ainda questão de manifestar lamentar "a pública discordância e a falta de identificação com o estilo autocrático do senhor procurador-geral".